Dicas

Pandemia, direito de vizinhança, condomínio e ação de dano infecto

Por |2020-07-14T17:52:00-03:0014/07/ 2020|Direito|

Com o isolamento social muitas famílias estão ficando em casa, em tempo integral, e o longo convívio tem provocado mais discussões, brigas e desentendimentos. Além disso, as pessoas estão buscando diversão em suas próprias casas, muitas vezes passando dos limites do horário, com barulhos que incomodam outros vizinhos, com festas regada a bebidas e gargalhadas altas.

Contrato de aluguel

Por |2020-07-13T21:51:50-03:0013/07/ 2020|Direito|

Quem deve pagar as despesas extraordinárias do condomínio? No caso de despesas extraordinárias, são os locadores que devem pagar. Enquanto que as despesas ordinárias ficam a cargo dos inquilinos. De quem é a responsabilidade pelo pagamento das benfeitorias no imóvel? Depende. As benfeitorias se dividem em úteis, necessárias e voluptuárias.

Usucapião – o que é? Como funciona?

Por |2020-07-07T19:19:50-03:0007/07/ 2020|Direito|

Usucapião, conceito, modalidades e suspensão do seu prazo durante a pandemia A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade pela posse prolongada. A lei então permite que aquela pessoa que esteja em domínio daquele bem por um certo intervalo de tempo se transforme em proprietário, titular da coisa. Porém, ao longo do texto será visto que não é qualquer posse que leva a usucapião.

Planejamento Sucessório

Por |2020-06-25T18:46:40-03:0025/06/ 2020|Direito|

Você já ouviu falar em planejamento sucessório? O que é isso? O Direito Sucessório é aquele responsável por cuidar dos direitos após a morte, sendo, portanto, uma área do direito muito delicada e que requer uma maturidade e compreensão do titular de bens, bem como especial sensibilidade do operador do direito que irá servir de instrumento para dar destino aqueles respectivos bens.

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